Roberto Pinheiro Acruche: HISTÓRIA - 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

São Francisco de Itabapoana comemora hoje, 18 de janeiro de 2010, quinze anos de sua emancipação; e apesar de não participar diretamente das comemorações programadas, pessoalmente vivo este momento com muita emoção, pois vivi cada etapa desta conquista que orgulha a todos nós sanfranciscanos. Nestes quinze anos, estamos fortalecendo as previsões que fazíamos e testemunhando as realizações que vão dando a nossa terra a consolidação da sua emancipação.

O único fato a lamentar, sou forçado a abrir este parêntese, para dizer: (só não evoluímos politicamente), o mesmo ranço do passado continua imperando; e em sentido figurado, abro outro parêntese para dizer (se não torcemos pelo mesmo "time" e não professarmos a mesma "religião", nada adianta ter capacidade, competência, amor a terra, assiduidade ao trabalho e honestidade no trato da coisa pública); está definitivamente fora do processo, ainda, colocado no ostracismo e banido da história e do noticiário que a envolve. E dentro deste tema, cada um escreve ou fala ao seu bel prazer, mas duvido que alguém tenha uma versão mais correta, mais honesta, mais independente e legítima do que dei, de forma simples e sucinta, porém em cima dos fatos quando escrevi "Apontamentos para a História de São Francisco de Itabapoana".

Não se conta uma história partindo do seu meio, mas sim do seu princípio, e a história da emancipação de São Francisco de Itabapoana, tem um início; um início que antecede inclusive a vontade de muitos dos que participaram do processo de sua oficialização.

Este sonho emancipacionista, começou efetivamente no final dos anos de 1960 e efetivamente a partir dos anos de 1970, quando alguns acontecimentos contribuíram sensivelmente para isso: (anos 60) – A mudança do trajeto da estrada São Francisco/Gargaú, passando pelo litoral, proporcionando a ocupação da orla, hoje interligando as praias de Sossego, Sonhos, Santa Clara e Gargaú, que viabilizou (antes praticamente desconhecido) desenvolvimento do potencial turístico, com o lançamento de loteamentos, inúmeras construções para veraneio e surgimento da rede hoteleira.

– A criação da Cooperativa dos Pescadores (1969), que deu o primeiro passo para o crescimento e fortalecimento das atividades pesqueiras, atraindo para o setor uma parcela considerável da população. Que hoje, mesmo com as conhecidas e reclamadas dificuldades, da falta de investimentos e de infra-estrutura adequada, a pesca, é uma fonte importante da economia municipal. Vários frigoríficos estão em funcionamento, peixarias, fábricas de gelos, estaleiro, oficina de consertos de embarcações e motores.

- O crescimento da lavora canavieira, da pecuária de corte e leiteira, da fruticultura, base principal da economia municipal, também fortalecidas pela Cooperativa dos Plantadores de Cana, Cooperativa de Crédito (COOPERCREDI), Cooperativa dos Produtores de Leite (COOPERLEITE) e da Cooperativa dos Fruticultores: Cooperativa dos Produtores de Abacaxi e COOPERFRUTI, esta a partir de 1983, estimulando o plantio diversificando a produção frutífera. Exercendo todas elas um papel bastante significativo.

(Anos 1970) – apesar de fundada em 1969, no início de 1970 foi inaugurada a rede de eletrificação da CERSAN – então denominada Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense Ltda., levando energia elétrica aos lares, comércio, propriedades rurais, indústrias, implantando a iluminação pública, melhorando sensivelmente as condições de vida da população. Foi o cooperativismo, mesmo com todos os autos e baixos, a verdadeira alavanca do desenvolvimento da região.

- Em 1978 – A inauguração do asfaltamento da atual RJ-224, trecho Travessão de Campos/São Francisco.

-Em 1978 – Inauguração da Agência do BANERJ – Banco do Estado do Rio de Janeiro em São Francisco.

-Em 1979 – Inauguração da Agência do BRADESCO – Banco Brasileiro de Descontos em Praça João Pessoa.

-Em 1981 – Inauguração da Agência da Caixa Econômica Federal em São Francisco e do Posto Avançado do Banco do Brasil.

-Em 1984 - Asfaltamento do trecho da RJ-224 de São Francisco/Praça João Pessoa.

-Em 1990 - Asfaltamento da RJ-224 trecho Praça João Pessoa/Barra do Itabapoana.

Entre outros fatores, tudo isso fez elevar e dinamizar o comércio de toda região, como os demais e diversos ramos de atividade, sendo aprimorado o abastecimento, a produção de riqueza, o escoamento da produção fortalecendo a economia.

A partir daí, que o velho desejo de emancipação começava a ficar mais forte. Na medida em que crescia a economia em todos os setores e melhorava a infra-estrutura da região, este sentimento aflorava. Faltava a o amadurecimento da idéia e de condições políticas, ainda muito difíceis, começando a deslumbrar a partir da Constituição de 1988.

- Após as eleições municipais de 1988, também com o novo texto constitucional em vigor, deu-se início efetivo ao movimento emancipacionista. As condições políticas tornaram-se propícias, eram outras, entre elas a nova composição da Câmara Municipal de São João da Barra, formada com a maioria de Vereadores oriundos do então chamado "Sertão", inclusive detendo a Presidência do Legislativo, graças a um desentendimento ocorrido entre as forças políticas do outro setor municipal; entendia-se, ser aquele o momento ideal para dar corpo ao movimento, que iniciou com uma reunião realizada na sede da Associação de Moradores das Praias de Santa Clara –AMPRASC, reunindo ali Vereadores, Líderes Políticos, Líderes Comunitários, entre outros.

Formava-se então a Comissão para Coordenar o movimento de emancipação. Poucos dias depois aconteceu uma reunião pública, aberta, na Praça de São Francisco de Paula, quando se manifestaram várias lideranças e autoridades.

-Estava assim instalado o movimento de emancipação, que:

a) Criada a Comissão, foi indicado para presidi-la o Vereador Nival Ornelas Ferreira.

b) A Comissão (não mencionando aqui detalhes) passou ao Deputado Estadual Djanir Azevedo os elementos para a formalização do processo na ALERJ- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

c) O processo caiu em exigência por falta de complementação de dados e documentos necessários a sua tramitação e por essa razão ficou arquivado por certo tempo.

d) Alguns detalhes: Não conseguindo se eleger prefeito da cidade de Campos dos Goytacazes nas eleições, após duas tentativas, e vendo as suas dificuldades para realizar esse seu maior sonho, o Deputado Estadual José Antônio Barbosa Lemos, que era filho do "sertão" resolveu buscar, sustentando-se no clima de emancipação existente no Estado a fonte para uma nova estratégia política, que foi muito bem montada e inteligentemente usada; e através do seu assessor Luiz Carlos Paes Abílio, injustamente muito pouco citado, que possuía forte dom de persuasão e bom articulador, procurou o presidente da Comissão de Emancipação, Nival Ornelas, tendo em vista que o autor do processo Deputado Djanir Azevedo não mais integrava a aquela Assembléia, (vou eximir os detalhes) para que fosse passada ao Deputado Barbosa Lemos a missão de reativar o processo. O que acabou, após entendimentos políticos, ocorrendo.

Em 1993 – Regularizada a documentação, também com o esforço do Abílio, a Assembléia Legislativa, através de parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais de Desenvolvimento Regional, aprovou no dia 27 de maio de 1993 a realização do plebiscito, que acabou sendo realizado no dia 13 de março de 1994 com a vitória do "sim" (pela emancipação), o que foi antecedida por uma campanha de mobilização e conscientização, da qual participou todas as correntes políticas, fato histórico, já que pela primeira vez se posicionaram num mesmo palanque políticos da situação, oposicionistas e antigos adversários.

No dia 18 de janeiro de 1995, o Governador Marcelo Alencar, sancionou a Lei nº 2.379/95, publicada no diário oficial em 19/01/1995, que cria o Município de São Francisco de Itabapoana a ser desmembrado do Município de São João da Barra.

Não só estou escrevendo, relatando a história da emancipação, estou também dando o testemunho de quem participou, integrou, ajudou na campanha do "sim", influenciou no resultado, coordenou o sistema de transporte no dia do plebiscito e foi delegado de apuração do mesmo.

O que eu sempre falo, sem tirar o mérito de ninguém, é que existe entre os líderes do movimento emancipacionista, uma disputa pela paternidade da mesma; o que classifico de inoportuna, lastimável e de tentativa equivocada de individualizar um feito que só se concretizou com a integração das forças capazes de formar opinião e mobilizar a comunidade, como verdadeiramente ocorreu. Condene-me quem quiser, vou afirmar sempre, com a característica que me é peculiar, essa atitude de individualizar um feito coletivo, é uma tentativa de iludir os menos informados, de buscar promoção pessoal, interesses próprios e de satisfação de pretensões políticos; e mais, é um desrespeito a todos os outros que também lutaram e foram integrantes da comissão e do movimento de emancipação.

A emancipação jamais teria acontecido, se não tivesse ocorrido a união e a participação de todas as correntes políticas; pois isoladamente, nenhuma das lideranças reunia condições de concretizá-la.
Se muitos deram uma parcela importante, não é justo que alguém queira receber sozinho o louro da vitória; o título máximo e justo seria de "um dos líderes da emancipação".

Louva-se o trabalho e o empenho do Presidente da Comissão, Nival Ornelas Ferreira e do Deputado Barbosa Lemos por haverem cumprido com dedicação e com sucesso a missão que lhes fora confiada, mas não pode ser descartada a participação e o empenho de tantos outros!

Reafirmo aqui; não só estou escrevendo e relatando apenas a história da emancipação, estou também dando o testemunho de quem participou, integrou, ajudou na campanha do "sim", influenciou no resultado, coordenou o sistema de transporte no dia do plebiscito e foi delegado de apuração do mesmo.

Fora isso, deixo uma interrogação? Qual dos que se intitulam de pai da emancipação que participou de todo o processo que propiciou as condições indispensáveis para que São Francisco viesse a ser emancipar? A minha emoção nesta data, tem uma razão, mesmo não participando diretamente das comemorações, revivo a minha participação direta nessa história, e me orgulho disso.

E quais foram às contribuições que foram dadas para comemorarmos os 15 anos de emancipação?

Eu me orgulho também de haver redigido: A Lei Orgânica Municipal; o Regimento Interno da Câmara; de ser o redator das mais importantes Leis Municipais, como: o Organograma da Prefeitura; da Lei de Uso e Parcelamento do Solo; do Código de Postura; da Criação da Guarda Municipal; da Secretaria de Meio Ambiente e defesa Civil; da Secretaria de Transporte e do Plano Diretor além de tantas outras.

Orgulho-me de haver planejado e proporcionado as condições para a realização de muitos convênios e conquista dos recursos que viabilizaram a construção de dezenas de obras e aquisição de um patrimônio invejável que hoje o Município possui.

Orgulho-me de haver planejado entre muitas: Obras que estão em faze execução, outras que estão por iniciar, outras que espero sejam executadas tais como: Projeto de saneamento da cidade, com estação de tratamento de esgoto; nova iluminação e monumento de chegada da cidade; abastecimento dágua de Santa Rosa a Pingo D’ água (iniciada); Projeto habitacional da Ilha dos Mineiros; Complexo Esportivo, (iniciado), com campo de futebol, futebol soçaite, ginásio esportivo, piscina olímpica e centro de recreação; Construção da Rodoviária; Centro de Atendimento ao Turista; Hospital Municipal na cidade; Centro Cultural e tantos outros.

Nesta data, eu me orgulho de ser sanfranciscano, de haver escrito, construido e fazer parte de sua história.

Projeto do complexo esportivo numa área de 48.400m² - Estádio de Futebol- Campo de futebiol soçaite - volei de praia - ginásio poliesportivo coberto - piscina olímpica e área de lazer com restaurante, churrasqueira, etc. - Todos os recursos necessários para a concretização deste projeto estão conveniados com o Estado e o Governo Federal.